Apresentação

A corrupção é uma "preocupação global" que ameaça o Estado de Direito, a democracia e os direitos humanos. A Educação para a Transparência e Integridade é, por isso, fundamental, pois capacita os cidadãos, desde cedo, a "compreenderem melhor os valores e regras que devem nortear as suas ações" e a "tomarem decisões eticamente responsáveis". Esta ACD introdutória alinha-se com a Estratégia Nacional Anticorrupção (ENAC), que elege como prioridade "melhorar o conhecimento, a formação e as práticas institucionais". A ação visa fornecer aos docentes os conceitos basilares para compreender este fenómeno e o seu impacto, capacitando-os a agir como agentes promotores de uma cultura de integridade.

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Releva

Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014. 

Objetivos

Definir e distinguir os conceitos fundamentais de ética, integridade, transparência, corrupção e infrações conexas. Reconhecer a corrupção como um comportamento desviante dos valores democráticos e da boa governança. Identificar diferentes formas de corrupção e os riscos associados aos conflitos de interesses e ao lobbying. Compreender os "efeitos nocivos da corrupção" na sociedade, na economia e na confiança nas instituições. Analisar criticamente dados sobre a perceção e a realidade da corrupção em Portugal e no mundo.

Conteúdos

Definição de conceitos; Corrupção e Infrações conexas; Ética e Integridade; Conflitos de interesses; O Lobbying; A corrupção em Portugal e no mundo, da perceção à realidade.

Formador

Ana Filipa Marques Pintalhão

Cronograma