Apresentação

Vivemos tempos em que a escola é desafiada a ser, verdadeiramente, um espaço de inclusão, onde cada aluno, com as suas características, ritmos, interesses e necessidades, encontra oportunidades para aprender, crescer e participar plenamente. Neste contexto, o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, introduz uma nova perspetiva sobre a educação inclusiva em Portugal, promovendo uma abordagem centrada na equidade, na flexibilização curricular e na valorização da diversidade como um recurso e não como um obstáculo. Esta ação de formação visa, assim, aprofundar o conhecimento sobre os princípios, objetivos e mecanismos previstos no DL 54/2018, capacitando os profissionais da educação para uma intervenção mais eficaz, colaborativa e ajustada às necessidades dos seus alunos. Mais do que uma leitura legal, esta ação pretende ser um espaço de reflexão crítica, partilha de práticas e construção conjunta de soluções para os desafios que enfrentamos no nosso quotidiano educativo.

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Releva

Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014. 

Objetivos

Debater questões levantadas pela aplicação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho

Conteúdos

Questões de nomenclatura Consituição das EMAEI Os RTP e as medidas universais, seletivas e adicionais Os CAA – atribuições, funcionamento e exemplos práticos

Formador

Filomena Morais

Cronograma