Apresentação

Apesar das melhorias observadas ao nível do processo de evacuação, na parte respeitante à conduta e comportamento dos ocupantes, denota-se, de uma forma geral, que as Estruturas Internas de Segurança (EIS) das escolas não estão preparadas para lidar de uma forma eficaz com as emergências que possam surgir, e disso são exemplo os recentes incidentes e os exercícios levados a cabo nas últimas semanas nas escolas de maior dimensão e efetivo do concelho. O feedback recolhido por parte dos elementos das diversas equipas de resposta à emergência (equipas de evacuação, intervenção, controlo e primeiros socorros) transparece um desconhecimento face às tarefas a realizar em caso de emergência e uma ausência, quase transversal, de indicações por parte dos elementos responsáveis da estrutura, isto é, os delegados de segurança (DS). Apesar de se notar alguns processos já consumados no que diz respeito à evacuação, são observadas múltiplas carências noutras fases da emergência como são os casos do reconhecimento e primeira intervenção, alarme e alerta, concentração e controlo e receção e encaminhamento dos meios de socorro. Um outro aspeto a reter é a ausência de identificação destes elementos, o que poderá dificultar o acesso dos meios de socorro ao contacto com estes. Boa parte destas funções são executadas, ou coordenadas, pelo DS, assumindo este uma importância vital no que diz respeito à gestão de emergência. Este elemento, por norma da direção da escola, deve ter a capacidade e agilidade para dirigir a emergência e gerir as equipas prevista na EIS que possui ao dispor. Para além disso, tem a cargo funções de rotina no que concerne à segurança do estabelecimento escolar como é caso o preenchimento e manutenção dos registos de segurança, a vistoria informal dos equipamentos e sistemas de segurança, o reporte de défices nos equipamentos e sistemas de segurança ou, por exemplo, a promoção de ações de sensibilização e formação para os elementos da EIS e demais comunidade escolar.

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira. De acordo com o artigo 15.º da Portaria n.º 192-A/2015, de 29 de junho, esta ação de formação releva para a progressão da carreira dos professores bibliotecários, incluindo-se na dimensão científica e pedagógica.

Objetivos

Capacitar os formandos com conhecimentos que facilitem a execução das medidas de autoproteção, conforme previsto no Regime Jurídico da Segurança contra Incêndios em Edifícios (RJ-SCIE) (Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, republicado pela Lei n.º 123/2019 de 18 de outubro).

Conteúdos

Enquadramento legal da Segurança contra Incêndios em Edifícios (SCIE) Conceitos básicos da Fenomenologia da Combustão e Classes de Fogo Medidas de Autoproteção (MAP) Registos de Segurança

Anexo(s)

Observações

ACD reconhecida e certificada no Concelho de Diretores da Comissão Pedagógica em 13/06/2024.

Formador

Henrique de Jesus Rodrigues

Miguel Ângelo Pereira de Sousa

Cronograma