Prorrogação, até 31 de julho de 2022, do prazo estabelecido na carta circular CCPFC-1/2020, de março de 2020, "COVID-19 -possibilidade de formação "em regime presencial" passar para "regime a distância"

Recuperação do Tempo de Serviço - 2 anos, 9 meses e 18 dias.

Procede à adequação dos prazos dos procedimentos de Formação contínua e Avaliação do Desempenho Docente e Observação de Aulas, relativos aos anos escolares de 2019-2020 e 2020-2021.

Procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro.

Recuperação do Tempo de Serviço - 2 anos, 9 meses e 18 dias.

Avaliação do desempenho docente e formação contínua de docentes

Formação contínua, avaliação do desempenho docente e observação de aulas, em tempo de exceção

Formação contínua, avaliação do desempenho docente e observação de aulas, em tempo de exceção

Procede à alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro

Formação abrangida na dimensão científica e pedagógica

Regula as competências e funcionamento dos CFAEs

Retificação ao Despacho n.º 5741/2015 - Ações de curta duração

Processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração

Correspondência com antigo Regime Jurídico da Formação Contínua

Avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada

Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores

Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão.

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva.

Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário.

Procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico e o regime dos cursos artísticos especializados.

Procede à regulamentação dos cursos científico -humanísticos.

Aprova as Aprendizagens Essenciais

Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa.

Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

Aprova o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

Aprova o Plano 21|23 Escola+, plano integrado para a recuperação das aprendizagens.

Plano de Recuperação de Aprendizagens

Define as condições em que as escolas, no âmbito da AFC podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares -base.

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho.

Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho.

Define as linhas orientadoras a adotar pelas escolas na organização e realização das atividades: visitas de estudo, passeios escolares, entre outras.

Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário.

Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas e o calendário das provas e exames (2021-2022)

Estatuto da carreira docente

Reposicionamento dos Docentes

Procede à alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (abreviadamente designado por Estatuto da Carreira Docente)

Procede ao desenvolvimento dos princípios que presidiram ao estabelecimento de um novo regime de avaliação do desempenho docente instituído na 11.ª alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Cria um dispositivo funcional para a bolsa de avaliadores externos que aproveita as estruturas existentes nos Centros de Formação de Associações de Escolas e o seu âmbito de abrangência geográfica.

Estabelece os parâmetros nacionais de avaliação externa, bem como os modelos de referência para os instrumentos de registo a utilizar na observação de aulas a efetuar pelos avaliadores externos no processo de avaliação de desempenho docente.

Retifica o Despacho nº 13981/2012